Primeira Audiência Pública acontece na Câmara de Vitória, mas prefeitura não comparece

 Aconteceu, na tarde dessa sexta-feira, a primeira Audiência Pública da Câmara dos Vereadores de Vitória de Santo Antão. A reunião teve como tema “Desigualdade Social e Políticas Afirmativas” e foi requisitada e organizada pelo mandato do vereador André Carvalho (PDT). Foram apresentadas três mesas temáticas: Direitos Humanos, Acessibilidade e Étnico-racial.

 

Compondo a mesa de Direitos Humanos, estavam presentes o Escritório Vitoriense de Cidadania e Direitos Humanos e o Conselho Tutelar da cidade. Na mesa de Acessibilidade, compareceram a Associação Das Pessoa Com Deficiência (Advisa), a Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead) e representantes da sociedade civil. E montando a mesa Étnico-racial, compareceram a Rede de Mulheres Negras de PE, o Coletivo Realezas em Ascenção e um militante do movimento negro na educação. A Delegacia da Mulher, por um imprevisto, não pode se fazer presente.

"Só conseguimos elaborar políticas públicas quando podemos entender quais as necessidades do povo do nosso município", anunciou o pedetista, falando sobre a importância de audiências como essas. Ele complementou dizendo que momentos como esses fornecem o elemento humano, a vivência de alguém que sofre desigualdades sociais, que os números não conseguem trazer.

Além de André Carvalho, os vereadores Saulo Albuquerque, Edmilson de Várzea Grande, Novo da Banca, Felipe César, Jota Domingos, Marcos da Prestação e Carlos Henrique Queiroz também participaram do momento de escuta. O tenente Carlos Barros, da Polícia Militar, também foi à Câmara para o momento de interlocução. Nenhuma secretaria ou representante da Prefeitura de Vitória se fez presente.

Fala dos participantes

Iniciando o evento, a advogada Juliana Benvenuto, do Escritório Vitoriense de Cidadania e Direitos Humanos apontou o trabalho realizado em favor da mulher, da criança, do idoso e por todos em que se apresentam em situação de vulnerabilidade social, e pontuou a importância de parcerias com os órgãos públicos da região. 

Cláudio Júnior e Irmã Zezinha, do Conselho Tutelar de Vitória de Santo Antão, também apresentaram, na mesa de Direitos Humanos, quais são as atribuições de responsabilidade da instituição.

Na mesa de Diego Albuquerque, deficiente auditivo, comunicou aos presentes, com o auxílio de um tradutor de linguagem de sinais, sobre as barreiras diárias enfrentadas por ele e seus semelhantes, como no ambiente do trabalho ou ao comprar medicamentos em farmácias. 

Alexandre do Nascimento, representante da Advisa, comentou sobre as dificuldades enfrentadas ao frequentar o centro da cidade, como a insensibilidade do mercado de trabalho, a falta de rampas em calçadas e a não acessibilidade em ônibus. "Desde de 2010 a Câmara tem criado diversas lei de inclusão, mas o que gente mais quer é que elas sejam respeitadas e fiscalizadas na cidade", pontuou

"No Brasil, o racismo é muito mais complicado do que parece. E isso dói na alma. Muitas pessoas dizem que é 'mimimi', mas só sabe quem sente", expôs Marlene Siqueira Silva, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco.  Ela também criticou a falta de representatividade na atual gestão da prefeitura “Será mesmo possível que nossa cidade não possui nenhuma mulher preta capacitada para ocupar esses cargos?”

“Como disse Angela Davis, quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura se movimenta com ela”, citou Emanuelly Silva, do Coletivo Realezas em Ascensão, que apoiada em dados, frisou a necessidade de cuidado para com a saúde mental e bem-estar da população negra. 

Darlan Galvão, professor de geografia da rede municipal de Jaboatão comentou sobre a obrigatoriedade dos professores oferecerem uma educação que abarque a diversidade do nosso país, a favor de uma educação pública antirracista. "Não num aspecto de divisão entre brancos contra negros, mas num aspecto de reconhecimento de um problema. E o racismo, na educação e na sociedade, é um problema.”. 

Os componentes da mesa temática em questão propuseram medidas, como a construção de creches, criação de um programa de renda básica municipal, a garantia de públicas para produções culturais negras, cotas raciais para seleções municipais, promoção de espaços de escuta da população negra e uma melhor ação do legislativo para fiscalizar se escolas obedecem o projeto político-pedagógico imposto.

O vereador André Carvalho lamentou a ausência de representantes das secretarias municipais e da prefeitura. “Enviamos diversos convites, mas isso mostra que o poder executivo não está preocupado com a Câmara e com o que a sociedade civil tem para falar”. O pedetista também pontuou que planeja, em sua vereança, realizar diversas audiências públicas, e que após cada reunião, será concebido um relatório técnico, com propostas e estratégias de desenvolvimento de Vitória de Santo Antão.

Fotos: Karlla Dayanne